Aviso importante. Este pré-diagnóstico foi gerado automaticamente a partir de informações públicas do CNPJ informado (dados abertos da Receita Federal) e do regime tributário declarado pelo usuário — sem acesso a dados de faturamento, contábeis ou operacionais da empresa. A análise foi produzida com tecnologia de inteligência artificial proprietária da SPCG, com base na legislação vigente e em estudos públicos nas datas indicadas — incluindo pontos ainda pendentes de regulamentação, como as alíquotas do Imposto Seletivo, devidamente sinalizados no texto —, e tem caráter exclusivamente informativo e preliminar. As conclusões podem ser alteradas pela regulamentação superveniente. Em temas ainda em consolidação, fontes técnicas podem divergir sobre percentuais e enquadramentos — onde a divergência é relevante, o próprio texto a sinaliza. Não constitui aconselhamento jurídico, contábil ou tributário, não considera as particularidades do seu negócio e não gera qualquer responsabilidade para a SPCG por decisões tomadas com base neste material. Este relatório de pré-diagnóstico deve ser revisado por profissionais habilitados e capacitados antes de qualquer decisão.
